Direitos da Criança e do Adolescente na Esfera Pública: O Diálogo Necessário entre Saúde, Ministério Público e Legislativo
Data: 27 de novembro de 2025 – 19h00 às 21h00
Local: Ao vivo com transmissão pela plataforma Zoom da SPSP
Realização: SPSP – Sociedade de Pediatria de São Paulo
Organização: Diretoria de Cursos e Eventos e NE dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP da SPSP
Coordenação: Dr. Franco Mautone Júnior e Dr. Claudio Barsanti
Público-alvo: Pediatras, profissionais de saúde, membros da Rede de Proteção (Conselho Tutelar, Varas de Infância) e interessados em políticas públicas infantojuvenis
Objetivo: Analisar a interface entre a prática pediátrica e o sistema de garantia de direitos no Brasil, com foco nos papéis do Ministério Público e do Poder Legislativo na defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Inscrições online gratuitas, porém, obrigatórias até 27/11/2025 às 16h00 – Clique aqui
*Necessário fazer cadastro no site www.spspeduca.org.br para se inscrever
O link será enviado por e-mail somente para os inscritos.
| Programação |
| 19h00 – 19h10 – Abertura e Contextualização |
| 19h10 – 19h40 – O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Coletivos na Saúde Infanto-juvenil |
| 19h40 – 20h10 – O Poder Legislativo na Criação e Proteção dos Direitos: Desafios das Políticas Públicas |
| 20h10 – 21h00 – Colóquio e responder perguntas do chat |
